quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Cidade do Rio receberá R$ 100 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania


Cidade do Rio receberá R$ 100 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

RIO - O prefeito Eduardo Paes e o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinam nesta quinta-feira um acordo para a liberação de cerca de R$ 100 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para aplicação em ações de combate à violência na cidade, como a instalação de 350 câmeras de vigilância nos principais corredores comerciais e pontos turísticos e a compra de armamento não-letal. A verba será ainda utilizada para a criação de cinco inspetorias informatizadas para Guarda Municipal. Além disso, será feita a implantação de áreas de lazer em comunidades carentes e em programas de capacitação profissional e empreendedorismo, beneficiando os moradores de 11 favelas: Cidade de Deus, Dona Marta, Complexo do Alemão, Acari, Complexo da Penha, Reta João XXIII, Vila Kennedy, Vila Aliança, Maré, Manguinhos e Providência.

Segundo o secretário municipal da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, as 350 câmeras serão instaladas nos principais corredores comerciais e pontos turísticos do Centro, Zona Sul e Tijuca, em locais que já não sejam guarnecidos por equipamentos da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Os locais ainda estão sendo escolhidos para evitar superposição. Os equipamentos serão controlados por uma central de monitoramento, que também será instalada com recursos do Pronasci. As imagens serão compartilhadas pela Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar.

O convênio permitirá ainda a aquisição de 5.410 sprays de pimenta, 1.250 granadas de luz e som, gás lacrimogênio e pimenta, 50 teasers (aparelhos que emitem choques), 20 rifles com calibre de 12 milímetros para lançamento de balas de borracha e munição para a Guarda Municipal. A corporação ganhará ainda cinco inspetorias informatizadas. Batizadas de Inspetorias Bacanas, elas serão instaladas na Praça do Lido, em Copacabana; Jardim de Alah, em Ipanema; nas imediações do Maracanã, na Tijuca; próximo à Central do Brasil, no Centro; e em Madureira. Hoje, a Guarda Municipal tem 15 inspetorias, algumas funcionando embaixo de viadutos, como a da Zona Sul, instalada no Túnel Rebouças.

- Estamos escolhendo pontos chaves para as novas inspetorias. Elas terão acesso às imagens das câmeras e os supervisores saberão ainda onde estão os guardas, uma vez que os agentes terão aparelhos de GPS. No futuro, queremos que todas as inspetorias tenham esse nível tecnológico - explica Bethlem.
Ainda de acordo com Bethlem, os sprays de pimenta serão usados pela maioria dos cerca de cinco mil guardas municipais no patrulhamento diário das ruas. Já os teasers serão usados pelos agentes que fazem a ronda noturna na Lapa e, no futuro, no Leme, onde a prefeitura pretende implantar regime de trabalho 24 horas. O secretário considera que os guardas escalados para o período noturno nesses locais estão mais expostos a situações de risco. As armas com balas de borracha, por sua vez, só serão empregadas em situações de conflito.

Os editais de licitação para compra do armamento e das câmeras já estão sendo elaborados pela prefeitura. A meta é economizar tempo enquanto os repasses não são efetivados. A prefeitura aguarda também a liberação pelo Exército do emprego das armas não letais. Segundo Bethlem, o pedido de autorização foi encaminhado há quase três meses. Por conta disso, a Seop ainda não começou a usar os 20 teasers já cedidos pela Força Nacional.

- Já aumentamos o efetivo diurno no Leme, mas o trabalho noturno ainda não começou porque não dá para colocar o guarda na Avenida Princesa Isabel com as mãos vazias - argumentou Bethlem.

A verba do Pronasci será usada ainda na reforma de 20 praças na Cidade de Deus e na construção de áreas de lazer, apelidadas de "Praças da Juventude", nas outras dez comunidades. As favelas ganharão ainda sistemas de internet sem fio, núcleos de prevenção à dependência química, projetos culturais de teatro e cinema e programas de empreendedorismo e geração de microcrédito. Os recursos serão usados também na implantação de projetos sociais como o "Mulheres da Paz" e "Reservista Cidadão". O primeiro visa a capacitação de lideranças femininas para se aproximarem de jovens em situação de risco e encaminhá-los a programas sociais e educacionais. Já o programa destinado aos reservistas tem por objetivo evitar o aliciamento de ex-militares pelo crime.

Beltrame diz que gestões anteriores tentavam resolver a violência com soluções mágicas

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse, na manhã desta quinta-feira, que o planejamento na área de segurança é a solução para o Rio de Janeiro devido a crescente onda de violência. Ao chegar à sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope) para um café da manhã com representantes de várias comunidades da Zona Sul, Beltrame criticou a política de segurança pública de gestões anteriores que, segundo ele, não faziam o planejamento de metas a serem cumpridas e o aumento do efetivo policial. Beltrame disse ainda que as gestões passadas tentavam resolver o problema da violência com soluções mágicas.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgados nesta segunda, dos quatro indicadores estratégicos estabelecidos pelo estado - roubo de rua, latrocínio, roubo de veículo e homicídio doloso, quando há intenção de matar - só o último não atingiu a meta estipulada no mês de julho. O período foi o primeiro em que o acompanhamento do sistema de controle de metas integradas está em vigor. Mas, de acordo com o ISP, o delito pela primeira vez neste ano, teve o índice do mês reduzido quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Em julho de 2009 foram 397 vítimas, e, no ano passado, 413.

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