sábado, 9 de janeiro de 2010

O SUMIÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO parte 1


JÁ SE PERGUNTOU O PORQUÊ DOS POLICIAIS SUMIREM DAS NOSSAS RUAS?

Quando precisamos de um policial para atender uma ocorrência, eles até que aparecem, mas não os conhecemos, não sabemos quem são seus Comandantes e nem onde estão sediados. O contato é impessoal e o atendimento segue as normas pré-definidas deles. O pior é quando somos os suspeitos, o tratamento muda e pode ir à truculência. Tudo depende do quanto estão preparados os policiais, emocional e técnicamente, que atendem ao chamado.

Os manuais de policiamento ostensivo prescrevem a modalidade patrulhamento nos processos a pé, motorizado (viaturas e motos), montado e em bicicleta para o exercício do policiamento ostensivo nas ruas, que pode ser apoiada pelo processo aéreo e em embarcações ao longo dos rios e lagos. O patrulhamento motorizado é mais dinâmico e móvel cobrindo grandes áreas. Mas se as guarnições não forem fixadas em postos bases, aumenta a distancia do policial com cidadão, dificultando as relações e a interação polícia-comunidade. Esta interação ocorre se o processo for a patrulhamento a pé, montado e em bicicleta, aumentando as chances de relacionamento, coleta de dados, solidariedade e confiança.

Em Porto Alegre, RS, todos estes processos agora são controlados por uma central integrada de operações de segurança pública (CIOSP) sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança que despacha as viaturas para o local solicitado e monitora o atendimento das ocorrências. Só que esta “responsabilidade” da SSP é impessoal e não responde a um comando organizacional.

Antes da criação dos CIOSP, havia um Centro de Operações, o Emergência “190” que distribuía as ocorrências para as Salas de Operações das Unidades Operacionais e estas, responsáveis por bairros e territórios de responsabilidade, é que mantinham o controle operacional da sua área com viaturas determinadas e destacamentos aproximados dos bairros. Havia mais interação, compromisso e responsabilidade com o local de trabalho. Hoje, as viaturas não pertencem mais às unidades e sim ao CIOSP, o grande gestor do policiamento ostensivo da cidade, restando à Brigada Militar e suas Unidades a função administrativa e executiva das ações. As guarnições motorizadas passaram a patrulhar amplas áreas sem a preocupação preventiva ou distinção de setor de responsabilidade ou de contato com as pessoas da comunidade, respondendo a chamados e reprimindo a ação criminosa. Por isto, numa ocorrência, acorrem várias viaturas deixando a descoberto áreas de risco onde o policiamento preventivo deveria permanecer atento.

A bem pouco tempo, os policiais eram designados para trabalhar em postos de policiamento e pontos bases de permanência, definidos em responsabilidade territorial onde o policial ficava comprometido com a prevenção, repressão dos delitos e atendimento das ocorrências, devidamente apoiados por outras guarnições especiais e de maior mobilidade. As viaturas recebiam cores claras e de fácil identificação, enquanto os policiais tinham no boné branco uma visualização de sua presença ostensiva. Hoje, as viaturas recebem cores escuras e os policiais deixaram de usar o branco, evidenciando a sua disposição de dificultar a visualização, típica de um policial de contenção, de embate e de repressão dos delitos.

Assim como detectou o Departamento de Polícia de Nova Iork (Relatório Lee Brown, 1990), quanto maior o número de viaturas, maior o desaparecimento dos policiais das ruas. Isto ocorre devido à mobilidade que as viaturas dão às guarnições de serviço fazendo com que abandonem a responsabilidade territorial, ainda mais se os efetivos estiverem reduzidos. O emprego cada vez maior de viaturas acarretou a retirada do policiamento a pé.

Apesar de favorecer a mobilidade, a ampliação do local de trabalho e rapidez no atendimento das ocorrências, houve uma redução das estratégias de observação, de contato e de prevenção dos delitos. O policial deixou de se comprometer com o posto, de se comunicar com o cidadão local e de atuar preventivamente, desaparecendo das ruas. Muitas destas viaturas estão estacionadas nos pátios dos quartéis pela absoluta falta de pessoal para o serviço. A atividade policial passou a ser impessoal e com um compromisso funcional e temporal com os diversos bairros onde atua.

REAVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO


A Prefeitura de Nova York e o seu Departamento de Polícia foram diligentes ao elaborarem um levantamento da situação, dos pontos fracos, dos pontos fortes, das oportunidades e das ameaças no trato da segurança pública. Apesar das leis americanas e o judiciário darem um suporte que aqui no brasil não é dada às forças policiais, as necessidades no combate ao crime são as mesmas. O Estado do Rio grande do Sul poderia rever as estratégias das suas polícias , em especial da Brigada Militar no exercício do policiamento ostensivo e maior presença nas ruas. Um diagnóstico poderia identificar os motivos da ausência da Brigada Militar das ruas, a desvalorização profissional e técnica, os erros, a desmotivação profissional, os anseios por uma aposentadoria rápida, os remanejamentos indevidos, as promoções partidárias, os desvios de função e outras mazelas que diminuem os recursos que deveriam estar focados no policiamento das cidades.

Este mesmo diagnóstico poderia identificar as causas da falta de integração entre os instrumentos de coação, justiça e cidadania, a inoperância centralizadora do CIOSP, o mascaramento dos indicadores de ocorrência, a falência do setor prisional, as fontes de má-vontade da sociedade em colaborar com a segurança pública , entre outros problemas que inutilizam o esforço policial e dificultam o Estado de preservar a ordem pública.

Só assim o Estado poderá determinar programas mais eficázes e ações mais produtivas para que povo gaúcho possa novamente ter confiança no Estado e sair às ruas com mais liberdade e tranquilidade. O sumiço dos policiamento ostensivo das ruas é fruto do descaso, das mazelas internas, da desunião e das políticas que enxergam apenas o aparato tecnológico, desprezando a importância do ser humano e a essência do relacionamento interpessoal. É o ser humano que faz a máquina funcionar. É o potencial humano que conquista de territórios e promove as relações. São as pessoas, policiais e cidadãos, que podem garantir credibilidade e confiança mútua num trabalho que exige esforço, compromisso, solidariedade, eficácia e capacidade técnica e operativa, devido aos riscos de morte que envolvem os fatos.

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