quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Naval e Joselito demonstram humildade agradecendo os votos recebidos pelos integrantes das Guardas Municipais

Enquanto alguns candidatos derrotados nas eleições ficam com vontade de reclamar por não terem sidos eleitos, o CD Naval e GCM Joselito publicam imediatamente em seus respectivos blogs declarações de agradecimento pelo carinho de seus eleitores.

Essa é uma demonstração de respeito e humildade àqueles que depositaram a confiança em atender ao pedido do voto.

Talvez por ausência total destas virtudes, outros concorrentes vieram a perder a eleição para si próprios, não para as urnas.

É bem possível que alguns que ainda nem se manifestaram tenham deixado de alcançar seus objetivos por conta de arrogâncias e por insistir em andar com o nariz empinado. 

Esperamos que o pleito sirva de lição para todos que ainda pretendem se lançar ao sufrágio, que nada mais é do que a submissão de suas aspirações à aprovação popular!




 

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulga projeção de candidados a Deputado Federal que podem ser eleitos por São Paulo

Eleições 2010 

Prognóstico das eleições para Câmara dos Deputados

DIAP identifica 812 candidatos com chance de eleição para a Câmara dos Deputados.

O DIAP acaba de concluir seu prognóstico com o nome dos 812 candidatos com chance de eleição para as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. O levantamento abrange todos os 26 estados e o Distrito Federal. 

Em todo o Brasil, os 27 partidos que disputam as eleições lançaram 5.965 candidatos para as 513 vagas de deputado federal. 

Feito com base em informações qualitativas e quantitativas, o levantamento, que não possui caráter de pesquisa eleitoral nem a pretensão de ser conclusivo, considerou os seguintes aspectos: 1) desempenho individual do candidato (perfil, vínculos políticos, econômicos e sociais, experiência política anterior e serviços prestados); 2) trajetória e popularidade do partido, com base nas últimas cinco eleições); 3) os recursos disponíveis (financeiros e humanos, como financiadores e militantes); 4) coligações e vinculação a candidatos majoritários (senador, governador e presidente); 5) apoio governamental (máquinas municipais, estaduais e federal); e 6) pesquisas eleitorais. 

A metodologia considera como candidatos competitivos todos os 406 atuais deputados que concorrem à reeleição. São considerados candidatos à reeleição apenas os deputados federais que estão no efetivo exercício do mandato. Não são considerados candidatos à reeleição os suplentes que em algum momento, ao longo dos últimos quatro anos, exerceram o mandato. São classificados como novos todos os demais, inclusive os ex-deputados ou suplentes que exerceram o mandato na atual legislatura. 

A distribuição por gênero identifica que 78 mulheres estão bem cotadas para ocupar, cada uma, uma vaga na Câmara Federal. Assim sendo, o Parlamento poderá contar com 43 novas mulheres além das 35 que tentam renovar o mandato de deputada federal. Atualmente, a bancada feminina no Congresso Nacional é 45 parlamentares. 

Por partido, o PT, que ocupa em todo o Brasil a terceira colocação de candidatos lançados para a disputa da Câmara Federal, aparece em 1º lugar no ranking de chance de eleger deputados federais. O partido do presidente Lula lançou 371 candidatos nos 26 estados e no Distrito Federal e 137 deles têm boas chances de serem eleitos. 

O PMDB, que aparece em 2º lugar com chance de eleger deputados federais, também ocupa a 2ª posição de maior quantidade de candidatos lançados para a disputa das vagas do Parlamento. O partido lançou 422 candidatos para a Câmara dos Deputados e 115 dos seus filiados têm chance de eleição. 

O terceiro partido com maior chance de eleger deputados federais é o PSDB, que lançou 323 candidatos a deputado federal. O partido, que ocupa a 7ª posição no ranking nacional de candidatos lançados para a disputa de cada uma das vagas da Câmara dos Deputados, tem chance de eleger 87 candidatos. 

O presente levantamento faz parte da projeção do DIAP para as bancadas partidárias da próxima legislatura, conforme levantamentos por partido e por coligação em cada unidade da federação.

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Segundo o DIAP, o Partido Verde - PV, tem chances de eleger 08 Deputados federais em São Paulo.  Veja quem são eles:

CHICO SANTA RITA

DR. TALMIR

JOSÉ PAULO TÓFFANO

MARCELO ORTIZ

PENNA

RICARDO IZAR

ROBERTO SANTIAGO

ZICA

Com as mesmas possibilidades apontadas pelo DIAP, o Blog da Segurança Urbana arrisca ainda  os nomes de:

ALEXANDRE YOUSSEF

ANA PAULA JUNQUEIRA

GUILHERME MUSSI FERREIRA


sábado, 21 de agosto de 2010

Protesto de Delegados de Polícia de São Paulo no You Tube

sábado, 14 de agosto de 2010

PM de SP destina mais de 4.000 policiais para combater ambulantes, enquanto ROTA tem apenas 670 homens para combater o crime

Enquanto a onda de violência aumenta cada vez mais, a Polícia Militar do Estado de São Paulo reserva apenas 670 homens para atuarem na ROTA em combate ao crime. Na contramão dessa brilhante atuação,  a PM direciona  mais de 4.000 (quatro mil) policiais de seu efetivo para fazerem serviços administrativos que poderiam estar sendo efetuados por agentes da prefeitura, a exemplo de correr atras de ambulantes na cidade de São Paulo, ou multando em um trânsito caótico motoristas que estão simplesmente indo ao trabalho e voltando para casa, passando muito longe de serem bandidos. 

Vejam abaixo a reportagem extraída da Revista Veja São Paulo e analisem se, ao invés de ficar preocupada com assuntos de ambulantes na cidade de São Paulo, não seria bem melhor a PM investir seu efetivo em batalhões como o Tobias de Aguiar, adotando o sistema de contratação de policiais em hora de folga, pelo próprio Estado, para fazer exclisivamente atividades de Segurança Pública voltadas para o combate ao crime.

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Rota: Os Boinas-Negras

Batalhão sofreu ataques contra seu comandante e sua sede

Por Mariana Barros [Colaboraram Daniel Salles e Maria Paola de Salvo] | 11/08/2010
O comandante Telhada no pátio da sede do batalhão, na Avenida Tiradentes
O comandante Telhada no pátio da sede do batalhão, na Avenida Tiradentes
por Mario Rodrigues
Na terça, o tenente-coronel Paulo Adriano Telhada colocou sobre a palma de sua mão os fragmentos do episódio que por pouco não acabou em tragédia. Com o olhar absorto, ele passeou os dedos pelas onze peças douradas e retorcidas guardadas em um saco plástico e mantidas sob os cuidados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Foi a segunda vez que o comandante e os projéteis destinados a lhe tirar a vida se encontraram.

+ Rota: Saiba quem foi Tobias de Aguiar
A primeira havia sido na manhã de sábado (31), quando uma dupla de criminosos embicou um automóvel Corsa em frente à Pajero TR4 que Telhada manobrava na própria casa, na Zona Norte. “Foi o tempo de ver a pistola e abaixar”, afirma um dos homens mais visados da Polícia Militar paulista.
Desde maio de 2009, ele comanda as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), espécie de tropa de elite da PM. O grupo é conhecido pela disciplina rígida, pelo histórico de enfrentamentos com mortes e por ser constantemente solicitado pelos batalhões locais em situações de grande risco. No último fim de semana, incorporou dois incidentes até então inéditos à sua trajetória: um atentado a seu chefe e outro à sua sede, o quartel na Avenida Tiradentes, no centro. Apenas quinze horas separaram os ataques. A única morte registrada foi a de Frank Ligieri Sons, acusado de disparar contra o edifício da Rota.
A identificação dos bandidos e a hipótese de ambas as investidas terem sido organizadas por uma facção criminosa ainda estão sendo investigadas pela polícia. Para Telhada, elas foram motivadas pela própria atuação da Rota. Entre as ações que teriam desencadeado os ataques, o coronel enumera as que considera principais: a prisão de Alexandre Campos dos Santos, o Jiló, tido como tesoureiro do grupo, durante uma operação na favela Monte Azul, na Zona Sul, no ano passado; a detenção de duas pessoas portando treze fuzis antiaéreos na Zona Leste; e o flagrante, no mês passado, de 600 000 reais em espécie reservados para a compra de armamentos. “O problema não é só a facção, mas grupos ligados ao tráfico que também estão agindo”, diz.
Desde que o comandante assumiu o batalhão, 95 pessoas foram mortas por policiais sob seu comando, segundo os arquivos da Rota, que não trazem registro de civis feridos neste ano, indício de que seus tiros são certeiros. “Se for para alguém chorar, que seja a mãe do delinquente, não a minha”, afirma Telhada. Dentro da corporação, a Rota representa o posto mais almejado por quem gosta de atuar nas ruas. “O resto é escolinha”, provoca um dos militares.

Disparos fatais

A relação entre o número de criminosos ou suspeitos mortos pela Rota e pelos demais policiais militares
Fonte: Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo
Atualmente, 670 homens integram o quadro. Deveriam ser 800, mas, de acordo com o tenente-coronel, não há profissionais qualificados o bastante para que as vagas sejam preenchidas. Na Grande São Paulo, a PM conta com 36 436 homens. Todos os meses, são encaminhadas cerca de 100 solicitações de transferência de outros batalhões para a Rota. A remuneração é a mesma do restante da PM, com iniciais 2 170 reais. Na unidade, o salário mais alto é o do comandante, 11 500 reais.
Antes de serem aprovados para um período de estágio, os candidatos têm seu histórico minuciosamente examinado. A preferência é por aqueles com poucos registros de ocorrências com morte, já que na Rota esse número tende a crescer. Aprovados, passam por um aprendizado intensivo de 45 dias e por um período de experiência que varia caso a caso, mas tem duração média de quatro meses. “A gente bate o olho e sabe se o cara tem o perfil”, diz o soldado Antônio Laércio, há cinco anos na tropa. “Muitos têm dificuldade de se adaptar à doutrina” — palavra constantemente usada pelo grupo.
Dos que adentram o quartel, apenas 40% ficam. Contam-se casos de policiais que chegaram num dia e pediram para ir embora no seguinte. Síndrome do pânico, depressão e úlceras são transtornos frequentes. A copeira Ernestina Rodrigues de Oliveira, a Tina, que há vinte anos serve o café da manhã, assume o papel de psicóloga e mãe. “O mais difícil é quando morre um colega”, diz ela.
É com os companheiros de quartel que eles compartilham suas angústias: quando cruzam o portão para o lado de fora, guardam aflições e culpas para si. Não contam nada à família, que deve ser preservada de preocupações, além de servir como distração e válvula de escape do stress cotidiano. Quando a situação aperta, porém, os policiais recorrem a um grupo de psicólogos que atende a PM.
O tenente André da Silva Rosa garante que o preconceito em solicitar ajuda profissional é coisa do passado. Ele mesmo se submeteu a sessões de análise e aprovou a experiência. “Sem controle emocional, não temos como usar nosso equipamento”, afirma, referindo- se à pistola presa ao cinto e aos fuzis e metralhadoras que carregam durante as rondas. Há duas semanas, porém, Silva Rosa está afastado das ruas. Envolveu-se em uma ocorrência em que uma pessoa foi morta e, “para esfriar a cabeça”, vai trabalhar no quartel por cerca de um mês. Afastamento temporário tornou-se prática comum para evitar que as situações de violência se agravem. Sua duração, ou até mesmo a necessidade de transferir o policial para outro setor, varia. De modo geral, quem acumula três mortes no período de um ano extrapola o parâmetro admitido.
Mario Rodrigues
Armas em punho na última quarta: policiais revistam pedestres
Armas em punho na última quarta: policiais revistam pedestres
Patrulhar consome ao menos oito horas da jornada de doze, seguida por 36 horas de descanso. A reportagem de VEJA SÃO PAULO embarcou numa viatura para acompanhar o trabalho da Rota, na última quarta. Das 129 Blazers da tropa, com cerca de cinco anos de uso cada uma, nenhuma é blindada, nem mesmo no parabrisa. Para abrir passagem entre os carros, o motorista chacoalha a viatura para os lados sem parar. No banco de trás, dois policiais se revezam na tarefa de consultar o guia de ruas e a lista de veículos roubados, enquanto o chefe da equipe, no banco do passageiro, assume a comunicação via rádio. Descem do carro com armas apontadas para o suspeito, ainda que não haja indício de delito. Nenhum dos dois veículos parados na presença da reportagem estava irregular. Para os policiais, porém, qualquer movimento, como mudar de pista ou assustar-se com a presença deles, justifica a abordagem “A gente trabalha conforme a atitude do outro”, diz o soldado Marcelo Liguori.
Pouco antes do meio-dia, chega pelo rádio a informação de que uma agência do HSBC na Penha, Zona Leste, estava sendo assaltada, com clientes e funcionários mantidos reféns. A sirene embalou a arrancada, que incluiu percursos na contramão, sobre a calçada e independentemente de semáforos. Ao estacionarem, os policiais pegaram os escudos no porta-malas e seguiram para a entrada do banco. A reportagem, munida de colete à prova de balas, foi instruída a manter-se agachada no banco traseiro. Após meia hora de negociação, quatro criminosos se entregaram, liberando reféns. Ao menos dois fugiram.
Quando a reportagem reencontrou os policiais, o clima era de euforia. “Para nós, dia bom é com adrenalina”, disse o tenente Marcelo Bernoldi. Embrenhados nas franjas da cidade ou madrugada adentro, é difícil controlar sua atuação. “Recebemos denúncias de abusos tanto da Rota quanto da PM, como invasão de domicílio, tortura e espancamento”, afirma o ouvidor da polícia, Luiz Gonzaga Dantas. “Parte das mortes causadas por policiais é registrada como resistência seguida de morte, o que acoberta excessos.” Segundo ele, há investigações sobre grupos de extermínio formados por policiais atuando na Zona Norte da cidade.
Integrantes da Rota demonstram orgulho e devoção pela unidade. Um dos maiores expoentes dessa postura é o próprio comandante Telhada, que ostenta um anel da Rota e tem tatuado no braço o símbolo do grupo junto aos nomes dos dois filhos. “Isso aqui é a minha vida”, conta ele, que serviu por seis anos no batalhão, entre 1986 e 1992. Essa passagem, afirmam seus subordinados, foi determinante para que compreendesse bem a tropa e se tornasse um dos comandantes mais respeitados na PM. Ganhou fama pela quantidade de ocorrências, pelas adversidades que marcaram sua trajetória, pela fala direta e por bater boca com colegas e superiores. No início desta década, atuou como segurança do apresentador Gugu Liberato.
Entre os episódios mais polêmicos em que se envolveu, estão a morte de um garoto de 12 anos acusado de roubo, em 1989, um tiroteio na Avenida Doutor Arnaldo, no Sumaré, em que três suspeitos de roubo foram mortos, em 1996, e o disparo contra um acusado de roubar um flat na Rua Padre João Manoel, no Jardim Paulistano, em 2008. No ano seguinte, reagiu com surpresa ao ser convidado para dirigir o grupo ao qual achou que nunca mais retornaria. Membro da Congregação Cristã do Brasil, toca clarineta na igreja e baixo em casa, onde é acompanhado pelo saxofone do filho e pelo teclado da filha. Não sai desarmado nem para ir ao templo. Quando os criminosos o surpreenderam, tinha uma pistola consigo, mas não conseguiu usá-la. Apenas mergulhou no escuro do interior do próprio carro.
“Fiquei ali enquanto atiravam, esperando para ver onde ia doer primeiro.” Seu maior medo foi morrer sem poder efetuar um único disparo. Saiu do veículo quando os criminosos fugiam e não conseguiu anotar a placa. “Penso no que estariam falando de mim se eu estivesse morto”, afirma. “No mínimo, que eu mereci. A culpa é sempre do policial.”

Números da polícia de elite
670 policiais integram a Rota
800 é o número de vagas no batalhão
2 170 reais é o salário inicial, o mesmo da PM
45 278 suspeitos foram abordados no primeiro semestre deste ano
29 681 carros foram vistoriados desde janeiro

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Você conhece o GCM "Coe"?


                              
Mais conhecido pelos amigos como "Coe", o GCM Edson Marques Moreira está há 19 anos na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Serviu nas fileiras da antiga ROMU, participou dos salvamentos no incêndio na favela de Heliópolis em 1996, é um dos fundadores do GEPAM, atual Guarda Ambiental, participou de varias missões na área de ambiental Capivari-monos. Possui vários cursos em outros Estados, é instrutor do CFSU – matéria de CDC ano 2003, instrutor da matéria Ambiental etc.

O Coe é um grande estudioso de heráldicas e em suas horas de folga ajuda algums instituições e corporações a desenvolver insígnias, dísticos, brasões, diplomas etc; todo com descrição de desenhos regulamentados pela Associação Brasileira de Heráldica.

Seu contato é: marqueselva@ig.com.br - tel: 7872-1550

Veja abaixo alguns dos "poucos" cursos do qual ele já participou:
Curso de Sobrevivência na Selva – COE/SP -1986
Curso de Tiro na Academia das Agúlhas Negras/Resende – Rio de Janeiro -
Curso de Operações Especiais –  CIOE/PM   Mato Grosso do Sul – 2001
Curso de Operacionais Especiais da Guarda Civil Metropolitana  de SP -2000
Curso de Policiamento Ambiental – PM/ Ambiental – Mato Grosso do Sul – 2002
Curso de Controle Civil-CDC- Guarda Civil Metropolitana de SP -1999
Curso de Salvamento Terrestre- Guarda Civil Metropolitana de SP – 1999
Curso de Paraquedista - Guarda Civil Metropolitana de SP 2000
Curso de Gerenciamento de Crise – Minas Gerais
Curso de Combate em Edificações – Guarda Civil Metropolitana de SP
Estágio de Salvamento em altura – Corpo de Bombeiro – Curitiba/PR
Estágio de Operação Pantanal- Mato Grosso do Sul
Estágio de Operações Especiais em área de risco – Sulacape/RJ
Estágio de Contra Medidas em Ocorrências com explosivos
Idealizador do 1º Curso de Operações Especiais (COESP)- GCM/SP
Criador da faca do 1º Curso de Operações Especiais (COESP) –GCM/SP
Criador do anel de formatura do 1º Curso de Operações Especiais (COESP) –GCM/SP
Heraldista
Criador do Brevê do Curso de Operações Especiais, 
Criador do Brevê do Curso de Gerenciamento de Crise
Criador do Brevê do Curso de Paraquedista
Criador do Brevê do Curso de Combate em edificações 

Para fazer contato com esse brilhante profissional, escreva para marqueselva@ig.com.br  


Alguns de seus principais certificados:




Fonte: http://associacaodeinspetores.blogspot.com/2010/06/voce-conhece-o-coe.html

Prefeitos do ACB rejeitam proposta da PM para criação de atividades delegadas

O texto abaixo foi copiado do Jornal ABC Reporter, em matéria que noticiou as deliberações tomadas na  reunião dos prefeitos das sete cidades do ABC, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal, em relação à proposta que foi feita pela Polícia Militar em celebrar convênio com as prefeitura para o exercício de atividades delegadas.

Já o adicional por atividade delegada, que na prática, significa que as prefeituras poderiam contratar policiais militares para reforçar a segurança foi rejeitado pelos prefeitos ontem. "O entendimento dos prefeitos foi o de que a segurança é uma obrigação do estado e as prefeituras já arcam com outras despesas como sedes para o Corpo de Bombeiros, para delegacias de polícia", destacou Eliana. Segundo a secretária executiva do Consórcio, a decisão de ontem não impede, no entanto que a assinatura do convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, seja feita diretamente pela prefeitura.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Conselho Nacional de Segurança Pública emite parecer EQUIVOCADO sobre o papel dos municípios na segurança pública

 O Conselho Nacional de Segurança Pública se reuniu para emitir parecer a respeito do papel dos municípios na segurança pública.

Alegando obediência à vontade popular apurada nos debates promovidos pela Conferência Nacional de Segurança Pública, pautando-se no Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI), foram traçadas 23 recomendações.

A maior parte delas até que seriam bastante coerentes se não fosse a equivocada aberração jurídica contida no item 21, que abaixo transcrevemos: 

"21 - Os municípios que se considerarem em condições de colaborar com a segurança pública, no quesito policiamento, deverão fazê-lo através de convênio com o Governo dos Estados e suas secretarias de Segurança Pública;"

A recomendação de número 21 maculou todas as outras. 

Alguns pontos necessitam serem esclarecidos. Citamos apenas 04:

1_ Para que tantas recomendações se no item "21" existe expressamente a intenção de fazer com que a autonomia política e administrativa dos municípios fiquem sujeitas à intervenção do estado?

2_ As outras 22 (vinte e duas) recomendações também não são voltadas para que os municípios colaborem com a segurança pública com algum tipo de policiamento? 

3_ O termo "policiamento" não é algo bastante complexo e voltado para ações do poder público em geral, em qualquer esfera, em qualquer modalidade de ação  preventiva, ou em qualquer modalidade de ação fiscalizatória? 

4_ Se as 23 recomendações foram pautadas nos 7 Princípios e nas 21 Diretrizes escolhidas na Conferência Nacional de Segurança Pública, em qual dos princípios e diretrizes é que consta a necessidade de realização de "convênios" entre estados e municípios para que estes possam promover segurança pública no quesito "policiamento"?

Se a resposta para a segunda e terceira pergunta for "sim", fácil concluir que todas as 23 recomendações de medidas a serem praticadas pelos municípios "em colaboração" com a segurança pública deverão se dar mediante convênio com os governos dos estados através de suas secretarias de segurança pública, o que significaria a sujeição de um ente federado à intervenção de outro!

Para conhecer o parecer com todas as 23 recomendações do Conselho Nacional de segurança Pública acessem o blog da Associação dos Inspetores das Guardas Municipais.

sábado, 24 de julho de 2010

PSDB não consegue barrar campanha de delegados paulistas na mídia

Fracassou a tentativa do PSDB de barrar a campanha da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), que recentemente apontou as más condições de trabalho, a desmotivação pelo fato de receberem o pior salário do país e as diversas falhas na Segurança Pública do Estado. A decisão é do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

No pedido, o Diretório Estadual do PSDB alegou que a campanha influenciaria o processo eleitoral e caracterizava propaganda negativa antecipada, uma vez que foi veiculada antes do dia 6 de julho. “O que poderia parecer uma reivindicação de uma categoria profissional, constituiu, na verdade, ilegítima tentativa de interferir no âmbito eleitoral”, sustentou o partido ao ajuizar a ação para que a campanha fosse suspensa. Também reforçou que as peças da campanha tem nítida conotação eleitoral, que se distancia e muito de aspirações legitimas de uma categoria. “Uma das peças escolhe como ponto de partida justamente o ano em que o PSDB assumiu a administração do Governo paulista a pretexto de defender os interesses de uma categoria, atacar o governo e conclamar por mudança”, registrou o partido.

Ao analisar o pedido, contudo, o desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez registrou que não foram encontrados na campanha componentes que determinem prática eleitoral, apenas defesas de interesse de classe. “Ressaltamos que somos apartidários; os números que abrimos à sociedade estão disponíveis e são oficiais”, destaca Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da ADPESP.



Veja a seguir os números:

31% das cidades do estado não têm delegados;
Desde 1995, enquanto a população de SP cresceu 21%, o número de policiais civis se mantém o mesmo;
São apenas 3,2 mil delegados para os 42 milhões de habitantes de SP;
O estado mais rico da nação é o que pior remunera seus delegados de polícia.


As informações estão sendo divulgadas em veículos de comunicação. “Esses número são vergonhosos para nosso estado, e o simples fato de o partido do Governo de SP tentar barrar nossa informação, mostra que eles também devem se envergonhar disso”, conclui a presidente.

Veja os vídeos da campanha no www.youtube.com/adpesp.

Alan Bazalha | ADPESP

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social
Portal Nacional dos Delegados

sexta-feira, 23 de julho de 2010

GCM/SP - DIRETORIA DO SINDGUARDAS-SP COBRA DO PREFEITO VALORIZAÇÃO SALARIAL

Publicado quinta-feira, 22 de julho de 2010

DIRETORIA CUMPRE O DECIDIDO EM ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA E COBRA DO PREFEITO KASSAB VALORIZAÇÃO SALARIAL...

DIRETORIA CUMPRE O QUE FOI DECIDIDO EM ASSEMBLÉIA GERAL E COBRA DO PREFEITO: VALORIZAÇÃO SALARIAL!

Atendendo a deliberação da categoria estabelecida na Assembléia Geral realizada em 06.07.2010, a Direção do SINDGUARDAS-SP compareceu a um evento na Cidade Tiradentes nesta data (22.07.2010) em que estava presente o Prefeito Kassab, para cobrar o cumprimento de sua palavra em relação a valorização salarial dos Guardas Civis Metropolitanos.
O presidente conversou cara a cara com o Prefeito, e lembrou a ele do compromisso assumido na aula inaugural da escola de comando, em que anunciou a todos que iria valorizar os salários da Corporação, promessa esta ratificada durante a entrega das viaturas da base ambiental.  
No encontro de hoje o Prefeito reafirmou o compromisso, afirmando que dará uma resposta a categoria.

Iremos cumprir tudo o que foi decidido pela categoria, pois os trabalhadores da GCM não suportam mais os péssimos salários que recebem.

Guardas Civis Unidos na Luta.
Fotos da Diretoria do SINDGUARDAS-SP abordando o Prefeito Gilberto Kassab em evento na Cidade Tiradentes – cumprir a promessa de valorização salarial da categoria:

      

Em Santa Catarina Ministério Público sofre derrota no Tribunal de Justiça ao questionar atuação da Guarda Municipal

Florianópolis, SC - O Órgão Especial do TJ, em sessão realizada nesta quarta-feira (21), considerou constitucional a Lei Complementar n. 135/2006, de Laguna, responsável pela criação da Guarda Municipal naquela cidade. O Ministério Público foi o autor da ação direta de inconstitucionalidade.


O relator da Adin, desembargador Newton Trisotto, considerou que a Guarda Municipal, desde que restrita ao trabalho de fiscalização do trânsito e às ações de combate aos agressores do meio ambiente, pode funcionar normalmente.

“O que não pode é invadir esfera de atribuição exclusiva da Polícia Militar”, acrescentou o magistrado. A decisão de improcedência da Adin proposta pelo MP foi tomada por unanimidade de votos.

Publicado em http://www.noticiaja.com/noticias.asp?n=10957&t=22

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Um Promotor de Justiça em defesa dos policiais

ROGÉRIO GRECCO,  o promotor mineiro defensor de policiais.
Site: Delegados.com.br


O promotor mineiro Rogério Grecco é um defensor de policiais. Autor de diversos livros que focam no Direito Penal, apontado como o “mentor de concurso” pelo trabalho realizado como professor em cursos preparatórios, Rogério Grecco é um jurista renomado que tem sua mais nova incursão com o livro “Atividade Policial – Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e constitucionais”. O olhar do promotor para os policiais não fica apenas na ótica do Direito, mas ganha também contornos de uma defesa de admirador.
“Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas diferenciadas, que tem amor pelo que faz”, comenta o jurista, que esteve em Natal ministrando um curso e lançando a nova obra na livraria Siciliano.Ele considera policiais heróis. Mas o que preferiria Rogério Grecco: ir para guerra ou ser policial nas ruas brasileiras? “Acho que iria preferir ir para guerra. Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe”, responde, de pronto.
Grecco não poupa críticas a falta de cumprimento das leis punitivas para os criminosos de classe média. O professor é contundente ao afirmar que os genocidas estão “soltos”: “Precisa de um combate sério. O corrupto é um genocida. O corrupto é aquele cara que você está tirando foto dele nos melhores restaurantes de Natal, mas ele está lesando o erário em milhões e milhões. É esse cara que não deixa chegar o remédio na farmácia, é esse cara que não deixa o idoso ter um atendimento digno, esse é o genocida”, diz, em tom de desabafo, Rogério Grecco.O convidado de hoje do 3 por 4 é um professor que dá uma lição de cidadania, um promotor defensor dos policiais, um escritor que fala como mestre, um cidadão simples e simpático ao espectador.
Com vocês, Rogério Grecco:
Os policiais hoje causam mais medo do que segurança na população. O que levou a essa inversão de valores?
A ditadura teve uma influência muito forte com relação a isso. Havia muito abuso, muito arbítrio e depois da Constituição de 1988, depois que o Brasil se transformou em uma democracia começou a haver renovação nos quadros da polícia. Essa renovação tem sido muito importante, muito útil. Hoje os estudantes que prestam concurso de forma geral gostam da atividade policial. O único problema que ainda vê na atividade policial é a questão da remuneração que faz com que as pessoas migrem para outras profissões. Eu, por exemplo, sou do Ministério Público, mas meu concurso era para delegado de Polícia Federal. Não fiz porque não surgiu oportunidade naquela época. A função policial é muito bonita. Tem havido renovação, mudança de mentalidade na polícia. Uma polícia que respeita o direito do cidadão. Mas infelizmente a imagem que ficou foi a antiga, da polícia truculenta, que gosta de bater nas pessoas. Mas não é assim que a coisa acontece.
Mas há também os casos de corrupção dentro da polícia. O senhor credita isso a questão de caráter ou questão de falta de incentivo para esses profissionais?
Questão de caráter. Sabe por que? Porque se você for no Congresso Nacional quantos são corruptos? Graças a Deus que as coisas têm mudado. Mas quantos juízes, quantos desembargadores envolvidos, quantos ministros envolvidos em problema de corrupção? Agora o contingente policial é maior, quanto mais gente maior, proporcionalmente, a corrupção. Não é que exista só na polícia. Em todos os setores tem corrupção.
O tratamento destinado às Polícia Civil, Militar e Federal é diferente. A Polícia Federal usufrui de uma estrutura melhor. O senhor tem essa mesma percepção?
Tenho porque a estrutura é diferente. A estrutura da Polícia Federal é diferente. Quando você lida com a União a estrutura é sempre melhor. Mas isso está modificando nos Estados. As Polícias Civil e Militar são o front da batalha. Eles que recebem a primeira vítima, o indiciado, o primeiro acusado. Acho que a política de remuneração da polícia, a estrutura principalmente da Civil e Militar, deveria melhorar muito.
O policial brasileiro hoje é um predestinado, um herói por trabalhar em condições tão adversas?
É sim. Eu tenho contato muito grande com a turma do BOPE do Rio de Janeiro. Eu vejo ali aqueles policiais, o amor que eles têm pela profissão. Em nada eles são mais remunerados que os outros. São altamente especializados, são pessoas que introjetaram dentro deles esse amor, esse gosto pela atividade policial. Quando se fala de policial do BOPE, qualquer policial tem orgulho de ser do BOPE. Agora ao passo que nas outras polícias já há aquela resistência de sempre reclamando, sempre murmurando. Claro que o policial do BOPE quer ganhar mais, mas isso não faz com que ele seja corrupto. Tem outras polícias importantes. No meu Estado, em Minas Gerais, tem uma polícia boa, mas ainda está longe de ser o ideal. A gente tem que valorizar. Acho que o principal é que a gente tem que aprender a não falar mal da polícia. O policial se sente desprestigiado, desmerecido, ele se sente com vergonha de ser policial. Ao invés de ter orgulho ele fica envergonhado. Eu ensino meus filhos a gostarem da polícia. Meu filho já chegou a pedir autógrafo ao policial. Acho que um bom relacionamento é o que está faltando.
A sociedade é injusta com a polícia?
É. Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas diferenciadas, que tem amor pelo que fazem. Veja que sou do Ministério Público não sou da polícia. Vejo por exemplo você fazer uma incursão na favela, todo dia no Rio morre um policial. É difícil, tem que valorizar o policial.
Se o senhor fosse um policial preferia ir para guerra ou fazer segurança nas ruas do Brasil?
É difícil, pergunta difícil. Mas acho que iria preferir ir para guerra. Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe.
Enveredando agora especificamente pela lei, como o Direito Penal pode evoluir para coibir efetivamente os crimes?
Não pode. Essa não é nossa finalidade. É porque as pessoas vendem o peixe errado no Direito Penal. Nosso problema não é jurídico, nosso problema não é legal, nós temos lei demais, nossa lei é boa. Precisa de um ajuste e outro, mas não é isso que as pessoas estão alardeando. Elas falam que tem que rasgar o Código completo. Isso é conversa. Isso não existe. O que tem que acontecer é o Governo implementar políticas públicas. Se não houvesse desigualdade social o índice de crimes contra o patrimônio seria quase nenhum. Por que no Japão o crime de índice contra o patrimônio é quase zero? Será que no Japão as pessoas sabem melhor que não podem furtar? Não! É porque lá eles têm uma qualidade de vida que é condizente com o não querer praticar crime contra o patrimônio. A medida que você vai implementando medidas sociais você vai diminuindo criminalidade. Eu estive em uma favela com a turma do BOPE no Rio de Janeiro. Uma favela pequena lá tem 30 mil pessoas. A Rocinha tem 250 mil pessoas. De que adianta entrar a polícia se não entra saúde, educação, lazer, habitação? Isso não funciona. Muitas cidades aqui do Rio Grande do Norte não devem ter 30 mil habitantes. Em Minas trabalhei em cidade com 10 mil habitantes. O Estado polícia tem que vir, mas também o Estado serviço social. Precisa investir em escola, saúde. Na minha opinião, o problema do Brasil se chama corrupção. No dia em que houver um combate efetivo sério a corrupção as coisas vão melhorar mais. Precisa de um combate sério. O corrupto é um genocida. O corrupto é aquele cara que você está tirando foto dele nos melhores restaurantes de Natal, mas ele está lesando o erário em milhões e milhões. É esse cara que não deixa chegar o remédio na farmácia, é esse cara que não deixa o idoso ter um atendimento digno, esse é o genocida. Ele é que precisa ser combatido. Se combate esse cara primeiro o resto fica fácil.
O senhor é apontado como um dos mentores dos estudantes de concurso público. Qual seu olhar sobre o cenário de milhões de estudantes de Direito estudando para concursos públicos?
O concurso hoje virou um grande filão. Precisa do concurso porque os cargos estão aí, existe a questão ainda da segurança, a questão do status profissional. O concurso reúne todos os atrativos e cada vez mais faz com que as pessoas saíam da economia privada.
O cenário aponta que o estudante quando está concluindo o ensino médio tende a procurar o Direito já pensando em emprego público.
Sobre o Direito ele é o que lhe dar mais alternativas em termos de concurso. Aí você pode fazer concurso no país todo, você não está limitado a sua cidade, seu Estado. Ele (o curso de Direito) abre muitas portas. Você é um engenheiro mecânico, químico tem uma vaga ou outra no concurso. Mas o Direito é uma profissão que é uma carreira que dá muitas alternativas. Essa é uma coisa boa do Direito.
O que faz uma pessoa ser aprovada em um concurso?
É muito estudo, muito. Eu, por exemplo, quando fiz concurso estudava 12 ou 14 horas por dia. Os concursos são muito seletivos. No Ministério Público de 4 mil candidatos passam 15 ou 20. Não existe ensino de excelência nas universidades. Porque quanto mais universidade maior tem que ser o corpo docente e isso prejudica muito. Por isso que os estudantes correm para os cursos (perparatórios) porque eles tem a nata dos professores. As pessoas vão migrando para os cursos.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

O desarmamento e a segurança dos bandidos


(Archimedes Marques)


Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem e, nessa espécie de guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo em todo lugar, comprova-se que o Estado protetor mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática e por isso teima em produzir programas emergentes que surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos. Um deles, pelo menos até agora, ao invés de proteger a sociedade deu maior segurança aos bandidos, ou seja, inverteu os seus valores.
O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003, contra a vontade popular, demonstra ser no âmago do seu curso uma ação derrotada e inócua que age infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no país e deixa cada vez mais a população órfã de proteção.
Enquanto a população brasileira foi literalmente desarmada por conta do Estatuto do Desarmamento, a bandidagem está cada vez mais armada. Enquanto foi tolhido o direito do cidadão de se defender do bandido com a proibição de sequer possuir uma arma de fogo em sua própria casa sem passar por extrema burocracia, o bandido por sua vez, facilmente consegue armas até mesmo com alto poder de fogo, para se defender da Polícia, atacar o povo e ferir a ordem do país.
É fato presente que o chamado crime organizado, pernicioso organismo que alimenta o tráfico de drogas, criminosos perigosos e contumazes, quadrilhas de assaltantes, consegue transitar e abastecer a marginalidade com armamento privativo das forças armadas, tais como: Metralhadoras, fuzis, bazucas, morteiros, granadas, ou mesmo outras mais usadas a exemplo das escopetas, pistolas e revolveres. Essas armas provindas de diversas nacionalidades ingressam pelas nossas gigantescas e mal guarnecidas fronteiras e chegam às mãos dos bandidos de maneira inexplicável.
Retirar as armas de fogo das pessoas de bem foi muito fácil, pois essas pessoas, não sendo marginais, logo cumpriram a Lei e depuseram suas armas com a esperança de que a violência fosse realmente estancada, contudo ainda não foi, muito pelo contrário, aumentou substancialmente, pois o desafio da Polícia em desarmar os bandidos parece ser intransponível. Quanto mais se prendem os marginais armados mais armas aparecem em poder de outros e até dos mesmos quando são postos em liberdade pela Justiça.
Os fatos violentos e corriqueiros ocorridos nos quatro cantos do país demonstram que os discursos e as noticias desarmamentistas para justificar o suposto sucesso do plano e iludir o povo parecem ser apenas meras cortinas de fumaça, tendo na linha de frente a diminuição dos homicídios eventuais por desavença ou domésticos, perpetrados nas comunidades por meio de arma de fogo a querer encobrir o recrudescimento da criminalidade dos outros tipos penais. Vale lembrar também que apesar de ter diminuído os índices de homicídios cometidos via arma de fogo nos casos citados, aumentou substancialmente os índices do mesmo crime perpetrados por arma branca ou outros meios, comprovando então, que o cidadão quando quer, mata o seu desafeto de qualquer jeito.
Assim, o povo vive acuado, desarmado e preso por grades, cercas elétricas, alarmes, nas suas próprias residências e, os diversos criminosos andam soltos nas ruas a caça das suas vítimas, aumentando de forma geométrica o número de latrocínios, roubos e sequestros em todos os lugares.
A Polícia por mais diligente que seja, em virtude da falta de contingente adequado, de uma maior estrutura, de uma melhor organização, de um verdadeiro incentivo com salários condizentes aos seus membros, não consegue romper tais obstáculos e sempre é considerada culpada erroneamente por inoperância pela nossa sociedade como se fosse a única responsável por tal situação.
Atacam-se carros blindados com armamento potente, derrubam-se helicóptero com tiros de fuzis ou metralhadoras antiaéreas, inúmeros assaltos se valem de armas de guerra no país inteiro, policiais são frequentemente mortos no labor das suas funções por criminosos possuidores de armas poderosas adquiridas no câmbio negro do crime organizado.
O cidadão nas ruas literalmente virou um alvo em determinados locais. Um alvo que tem que ser um maratonista, velocista, contorcionista, trapezista e até mágico para se esquivar das balas perdidas. Um alvo que tem que optar por dar apoio aos traficantes de drogas sob pena de morte. Um alvo no seu veículo ultrapassando os sinais de transito e recebendo multas para não ser seqüestrado ou assaltado e morto. Um alvo desarmado sem direito a defesa própria contra o marginal sempre bem armado. Um alvo que tem que contratar segurança particular para sobreviver. Um alvo que ainda tem que agradecer ao criminoso por apenas lhe levar seus bens materiais. Um alvo esperando sempre que apareça algum policial para lhe salvar.
O desarmamento veio para o seio da sociedade brasileira como uma ação insidiosa de tirar-lhe o direito de defesa própria e da sua família ao mesmo tempo em que deu total segurança ao bandido de fazer o que quiser com a sua vulnerável vítima.
O estatuto de Desarmamento não deu e não dará certo enquanto não tivermos uma séria e efetiva política de combate ao crime organizado, enquanto não colocarmos atrás das grades os grandes traficantes de armas e drogas, enquanto não prendermos as pessoas inescrupulosas que dão suporte e proteção aos traficantes e enriquecem sob o julgo desse crime, enquanto não consigamos enfim proteger as nossas fronteiras desses criminosos fazendo com que não mais entre armas no nosso país.
Enquanto isso não acontece, para concluir o texto, faço minha as sábias palavras do Ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, FLÁVIO BIERREMBACH, hoje advogado e escritor:
“Desarmar as vítimas é dar segurança aos facínoras”...
"O cidadão de bem tem o direito de possuir uma arma para se defender dos criminosos"...
"Os bandidos já se sentem muito mais seguros para atacar os pobres, os trabalhadores e os homens de bem, porque sabem que provavelmente irão enfrentar pessoas desarmadas"...
“Uma sociedade em que apenas a polícia e os facínoras podem estar armados não é e nem será uma sociedade democrática"...

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br


quinta-feira, 8 de julho de 2010

COMUNICADO DO SINDGUARDAS-SP - CATEGORIA NÃO CONSIDERA A PROPOSTA DO GOVERNO COMO VALORIZAÇÃO SALARIAL

Publicado quarta-feira, 7 de julho de 2010

Assembléia decidiu se manter unida na luta


O SINDGUARDAS-SP tem procurado negociar com o governo, no intuito de avançar nas soluções dos graves problemas pelo quais a Corporação passa.
Dentre todos os problemas o principal são os baixos salários, que tem gerado uma grande quantidade de pedidos de exoneração, que acarreta desânimos e frustrações, culminando com o alto índice de licenças médicas e de profissionais desmotivados, sem qualquer perspectiva.
No movimento de reivindicação a categoria demonstrou a sua insatisfação através de diversas manifestações, culminando com a greve, que é o movimento extremo de demonstração de descontentamento do trabalhador.
Pela greve, foi estabelecida a mesa setorial de negociação permanente como medida para tentarmos avançar na solução dos problemas, e a direção do Sindguardas-SP, de forma responsável participou de das reuniões, discutindo todos os assuntos relativos às nossas necessidades e, um dos compromissos do governo era de elevar o salário para todos os trabalhadores da GCM.
Em 10.05.2010, em reunião com o Secretário de Gestão, João Otaviano, foi-nos apresentada uma planilha com dados relativos ao estudo de concessão salarial que elevaria o salário inicial para R$ 1.161,00, o que nos colocaria dentro da média salarial das guardas da região metropolitana.
O Secretário de Gestão em 01.07.2010, contatou o presidente do SINDGUARDAS-SP, informando Prefeito tinha concordado em encaminhar o que ele tinha apresentado no dia 10.05.2010.
Lamentavelmente, em 06.07.2010, em reunião com o senhor Secretário de Gestão, o governo apresentou apenas de gratificações, que são:
- Gratificação de Comando;
- Gratificação de Motorista e Motociclista;
- Gratificação de desempenho;
- Gratificação de locais de difícil preenchimento;
A direção levou a proposta ao conhecimento da categoria em Assembléia, na sede do SINDGUARDAS-SP, explicou os respectivos projetos e colocou para a categoria apreciar e decidir sobre qual encaminhamento tomar.
A categoria, por unanimidade, entendeu que estes projetos não representam valorização salarial, e que, do ponto de vista da categoria, estabelecer a gratificação de comando sem que os guardas tenham valorização salarial é uma provocação e uma humilhação a todos os trabalhadores da Guarda Civil Metropolitana e que deveríamos retomar as atividades de protesto contra o aviltamento dos salários do profissionais da instituição.
Após a assembléia a direção do Sindguardas-sp, encaminhou oficio à Secretaria de Gestão, informando acerca da decisão da categoria. O secretário de gestão entrou em contato com o presidente do Sindguardas-SP para dizer que o aumento do padrão e do RETP não estavam descartados. O presidente do Sindguardas-SP pediu que o secretário formalizasse então esta posição do governo.
Após esta conversa o governo emitiu o COMUNICADO 81/2010 –SMSU, formalizando esta conversa.
Queremos deixar claro, que, desde o inicio lutamos e lutaremos por valorização salarial e que as gratificações serão bem vindas quando tivermos uma política de valorização que contemple a todos.
Não iremos retroceder, sabemos o que queremos, e o que queremos é:
SALÁRIO DIGNO! SALÁRIO DIGNO! SALÁRIO DIGNO! SALÁRIO DIGNO! 

Fonte: Sindguardas-sp

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Jornal do Vereador Abou Anni confirma fala do Sindguardas-sp sobre os quatro projetos que Governo Kassab enviará para votação na Câmara Municipal

Como é possível observar, no informativo do vereador Abou Anni rodado em junho e encaminhado para as residências dos Guardas Municipais de São Paulo nesta semana, e veiculado em vários blogs na semana passada, o prefeito Gilberto Kassab havia garantido ao parlamentar o envio para a Câmara Municipal de apenas quatro projetos relativos à gratificação por funções diferenciadas. Em momento algum falou-se de aumento salarial (equiparação do nível médio e aumento de RETP).

Os projetos acima beneficiarão apenas parcela dos integrantes da GCM/SP

A Gratificação de Desempenho, pelo que sabemos será paga em uma ou duas parcelas anuais, cujo valor não ultrapassa R$ 2.000,00 e será destinada a quem receber avaliação excelente no desempenho das funções.

A Gratificação de atividade na área central exclui os GCM's que trabalham nas periferias.

A gratificação para motoristas excluem os GCM que não são motoristas.

A gratificação para chefia exclui os demais integrantes da GCM que não são chefes de inspetorias.

Com isso, fica fácil observar que somente o SINDGUARDAS-SP é quem está lutando para conseguir o reajuste salarial, visto que esta será a única medida capaz de fazer justiça com toda a categoria de Guardas Municipais.

sábado, 3 de julho de 2010

TSE confirma: a internet é livre. E Serra, reincidente

Duas decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, agora à noite, devem ser destacadas aqui. E devem servir para que os representantes do Ministério Público Eleitoral reflitam e vejam o que está se tornando sua atuação perante não apenas os olhos do Judiciário, mas diante de toda a Nação.
Na primeira delas, os ministros do TSE negaram – por unanimidade – representação do MPE que atacava blogs pró-Dilma. o relator, Ministro Henrique Neves, disse que “a internet é, sem dúvida, o maior espaço já concebido para o debate democrático”, aformando que os blogs e outros mecanismos são importantes veículos que permitem o debate de ideias e troca de informações o que é elemento essencial à democracia. “Isso, porém, não significa dizer que em nome dessa liberdade de expressão tudo possa ser estampado”, afirmou.
Segundo o ministro, se alguém se sentir ofendido por conteúdo veiculado em determinada página – e foi que sim, mas isso era ação do suposto ofendido, não do MPE – por algo que houvesse sido postado por terceiro que não seja o responsável pelo site, “o ofendido poderá notificar o provedor de conteúdo sobre a ofensa, para que o provedor possa tomar as providências. Caso o provedor ignore a notificação, poderá ser responsabilizado judicialmente junto com o autor da ofensa.
“Manifestações de apoio, ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emandadas de pessoas naturais que debatem política na Internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral”, disse Henrique Neves.
O MPE, que se empenhou em “caçar” os blogs, porém, não foi o autor de uma ação julgada procedente pelo Tribunal. É a movida – outra vez – contra os anúncios de Serra nos horários do PSDB. O ministro Aldir Passarinho J.r, corregedor-geral eleitoral, deferiu liminar que suspende imediatamente, uma inserção nacional veiculada no último sábado pelo partido considerada propaganda eleitoral antecipada por divulgação da imagem pessoal do pré-candidato à presidência da República, José Serra.
Mas não foi um pedido do MPE, como o MPE não pediu punição ainda para o PPS, que fez propaganda flagrantemente ilegal de Serra no seu horário, no dia 10, muito menos contra o PTB, que fez o mesmo na última quinta feira. O pedido foi feito pelo Partido dos Trabalhadores, que agora passou a agir com mais energia, com todo o meu aplauso.
A cara de pau foi tanta que o slogan nos “comerciais” era : “Quem compara vai de Serra”.
A candidatura Serra viola sistematica e deliberadamente a lei porque sabe que não há reação enérgica e porque sabe que vai contar com a complacência da mídia. Por afirmações subjetivas, que foram interpretadas como campanha, a imprensa dizia que Lula “esbofeteava” a justiça eleitoral e algums colunistas diziam que o TSE “não tinha coragem” de tomar uma providência mais enérgica. Ah, a aos blogeuiros, chamavam-nos “de aluguel”…
Com Serra fazendo propaganda aberta, violando texto explícito da lei, aparecendo em programas onde não pode estar limitam-se a registrar numa notinha e pronto…
Enquanto isso, o MPE prioriza a repressão a possíveis propagandas de blogs, de audiência modesta e, sobretudo, voluntária e deixa de agir com presteza, e até de agir, para evitar a contumácia da transgressão, contra programas e inserções em rede de televisão, que atingem milhões de brasileiros, querendo ou não querendo eles, na programação das emissoras.
Mas contra isso, o MPE age lentamente. Empenho, mesmo, está tendo até em recorrer de sentenças absolutórias contra Lula, como a que conseguir reformar hoje, impondo-lhe nova multa.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Enquete do Portal da Rede Globo quer saber se a Guarda Municipal de Belo Horizonte deve andar armada - Vote


Para votar clique na imagem ou acesse http://globominas.globo.com/GloboMinas/Noticias/MGTV/0,,9196,00.html

Confira o resultado de hoje:

quinta-feira, 24 de junho de 2010

PSDB é contra Bolsa Formação dos policiais do Brasil

O PSDB deixou os policiais civis e militares do Estado de São Paulo sem a opção de poder receber o benefício de R$ 400,00 mensais (válido por 12 meses, renovado a cada curso realizado) do programa Bolsa Formação oferecido pelo Governo Federal, que é concedido em contrapartida àqueles que fazem os cursos da rede de Educação à Distância do PRONASCI – Ministério da Justiça.

A intenção do PSDB era que nenhum policial do país recebesse esse benefício. O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra dois pontos da Medida Provisória 416, que instituiu os programas Bolsa Formação, Reservista Cidadão, Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci.

Pretende o PSDB (a ação ainda está em curso) que nem policiais civis, nem militares e nem guardas municipais recebam esse benefício que tanto lhes tem ajudado na sua formação profissional e no custeio de suas atividades financeiras.

Em obediência ao posicionamento político do PSDB, o Governo do Estado de São Paulo se recusou a fazer o convênio com o PRONASCI, de modo que todos os servidores estaduais da área da Segurança Pública ficaram impedidos de se inscrever nos cursos oferecidos pelo programa, como conseqüência, sem receber a Bolsa Formação, que hoje é de R$ 400,00 mensais, durante 12 meses, renovadas a cada curso concluído.

Com essa postura de José Serra os policiais do Estado de São Paulo perderam duas oportunidades: 1ª - A de freqüentar cursos totalmente voltados para o aperfeiçoamento profissional na área da segurança pública; 2ª – A de receber a contrapartida de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) mensais, que poderia servir como complemento aos baixos salários que recebem desse mesmo governo do PSDB.

Po causa dessa atitude, não é difícil imaginar o que pode acontecer com todos os policiais do Brasil caso o PSDB saia vitorioso nas eleições para a Presidência da República.

Confira abaixo as informações sobre a ADIn:


AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) 4011-1

Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 25/01/2008
Relator: MINISTRO CELSO DE MELLO Distribuído: 01/02/2008
Partes: Requerente: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB (CF 103, VIII)
Requerido :PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Interessado:

Dispositivo Legal Questionado
Arts. 002º e 003º da Medida Provisória416, de 23  de  janeiro
de 2008.

     Medida Provisória416, de 23 de janeiro de 2008.

                              Altera a Lei no 11530, de 24 de outubro
                              de 2007, que institui o Programa
                              Nacional de Segurança Pública com
                              Cidadania - PRONASCI, e dá outras
                              providências.


Resultado da Liminar

Aguardando Julgamento

sábado, 19 de junho de 2010

POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões

(Archimedes Marques)

Apesar da Polícia trabalhar mantendo a ordem pública, protegendo a sociedade, aconselhando, dirimindo conflitos, evitando o crime, investigando, fazendo a paz ou regulando as relações sociais, é considerada por boa parte da população como ineficiente, violenta, agressiva e criminosa.
Por conta desses atributos negativos, o desgaste das instituições policiais e dos seus membros é iminente e presente, aumentando ainda mais a ansiedade e a angustia de cada um para constatar o seu estresse, cansaço e desolação.
Apesar do bom policial dar o melhor de si durante o seu labute, de sair de casa sem saber se volta a ver mais os seus filhos, de ser capaz de dar a sua própria vida para defender a sociedade contra o marginal, de trabalhar quase sempre por um salário não condizente com a importância da sua missão, é veementemente criticado pela mídia e pelo povo quando por um deslize qualquer deixa de exercer a sua função satisfatoriamente.
Trabalhar excessivamente lidando com o público, com os problemas brutais da sociedade, com o perigo constante, com a prevenção e repressão aos crimes diariamente e permanentemente e ainda não se ver recompensado psicologicamente e financeiramente, não pode deixar alguém, por mais forte que seja, sem se sentir cansado e estressado.
Enquanto que para a sociedade o crime comumente assusta e todos são condicionados a correr de uma briga, a fugir de um iminente perigo, o policial, por sua vez, deve correr em sua direção e ali estar presente para manter a paz pública.
Aliados a essa problemática da incompreensão, ingratidão, critica negativa por parte da sociedade, ainda resta a questão da sobrecarga de trabalho alcançada por muitos policiais, que por conta dos baixos salários que percebem, buscam alternativas na vida privada para complementar o seu ganho e melhor suprir as necessidades da sua família, ou seja, passam eles a fazer o famoso “bico” nas suas horas de folga, horas essas que seriam dedicadas ao seu descanso, ao laser, a um melhor convívio com seus filhos e que são perdidas nessa nova atividade, aumentando assim, consideravelmente o seu cansaço físico e o conseqüente estresse emocional, isso quando não ocorre morte em confronto com os marginais.
Infelizmente, também é triste ter que constatar que muitos dos nossos policiais, por absoluta falta de opção e condição financeira, residem na periferia das grandes cidades, por vezes até nos morros ou bairros dominados pelo tráfico. Suas vidas e dos seus familiares correm por um fio e por isso vivem eles a se esconder para que ninguém saiba a sua verdadeira profissão. Quando são policiais militares andam com suas fardas escondidas em sacolas para só vesti-las nos seus locais de trabalho. Essa constante preocupação é também fator de grande somatório para o aumento do estresse para qualquer um que viva tal drama.
É fácil concluir que para haver o saneamento desses problemas, necessário se faz mudanças de pensamentos e atos do povo, passando a sociedade a sentir a sua Policia a luz do valor da amizade para em boa cumplicidade apoiar as suas ações de resgate da dignidade corroída pelo poder publico através dos anos, ao invés de arrastá-la cada vez mais para o fundo do poço, ao mesmo tempo em que urge também por vontade política em resolver de vez a situação salarial e social das Polícias, principalmente com a implantação do piso nacional, assim como, pela unificação das classes, para uma Policia efetivamente única e forte, reduzindo o estresse de cada membro, melhorando assim o desempenho de todos para uma real prestação de serviços à sociedade.

(Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br