Portal da Câmara Municipal de São Paulo traz notícias sobre a audiência pública do orçamento 2010

 

 Foto RenattodSousa

Audiência discute Orçamento para Esportes, Mobilidade, Planejamento e Segurança  

Reengenharia de impostos permitirá o acréscimo de mais R$ 50 milhões para Esportes

Os representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação saíram satisfeitos da 6ª audiência pública temática da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o Orçamento 2010, e o Plano Plurianual 2010-2013, realizada nesta quinta-feira (19/11).

Eles chegaram preocupados com a redução do orçamento da pasta. Em 2009, o orçamento foi de R$ 183 milhões. Para 2010, a peça orçamentária prevê recursos de R$ 183 milhões, redução provocada pelo corte de receita.

Por interferência do vereador Milton Leite (DEM), relator da comissão, “foi feita uma reengenharia de impostos e a possibilidade do não pagamento dos precatórios, será possível realocar recursos para praticamente a secretaria tinha em 2009. Ou seja, mais R$ 50 milhões e com as emendas parlamentares deve chegar à casa de quase R$ 200 milhões. Acho que o secretário vai ficar satisfeito, pois na pior das hipóteses ele vai pode contar com R$ 170 milhões. É um bom recurso para se trabalhar”.

Segurança

Quem não saiu muito satisfeito foi o secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega. Depois de fazer uma relação de melhorias e de compra de equipamentos, veículos e armas para a Guarda Civil Metropolitana, Ortega foi contestado por representantes do Sindicato dos Guardas Civil Metropolitanos.

Inicialmente, o secretário havia informado que o efetivo da Guarda Civil é de 7.600 homens. Os sindicalistas refutaram a informação, dizendo que o efetivo é de 6.400 e que, a cada dia mais policiais estão deixando a Guarda por falta de condições de trabalho. Ai, Ortega retificou: o efetivo é de 6.700.

Os representantes contestaram os números de compra de viaturas, rádios comunicadores, armas e criticaram o fato da secretaria descontar os dias parados pela greve da categoria.

Ortega respondeu afirmando que: “Parece a história do copo meio cheio ou meio vazio. Eles conseguem enxergar a parcela que ainda não conseguimos executar porque muitas vezes depende ou de outros órgãos ou de outras organizações fora da administração. Os projetos que tinham relação com a nossa governabilidade foram plenamente executados, tanto que fomos aqui, segundo o presidente da sessão, a única secretaria que recebeu elogios pelo grande volume de execução orçamentária”

O secretário destacou que a meta de sua pasta é sair dos R$ 38 milhões para R$ 77 milhões que serão destinados aos investimentos na Guarda Civil Metropolitana.

Mobilidade

Já a Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida não aplicou todo o orçamento deste ano. De acordo com o vereador Milton Leite, dos R$ 15,6 milhões, a secretaria utilizou apenas R$ 3,6 milhões. “A comunidade não recebe bem essa informações, pois, enquanto sobram recursos, ela reclama da falta de obras de acessibilidade”, afirmou o parlamentar.

“Não é que a gente não conseguiu executar as obras é que as vezes encontramos dificuldades para desenvolver o orçamento. Isso não depende só da gente. Há atividades que dependem de outras secretarias, do aparato burocrático do sistema que impedem de realizar as obras no tempo necessário. Infelizmente, isso não é uma falha só da Prefeitura. No fim do ano a gente lê que o governo federal conseguiu executar 54% da peça orçamentária”, disse o secretário adjunto Antonino Grasso, Especial da Pessoa com Deficiência.

Planejamento

Para o secretário Manuelito Pereira Magalhães, de Planejamento, o principal desafio de sua pasta em 2009, no momento pós-crise, “foi trabalhar para colocar de pé uma iniciativa que o Legislativo tomou que foi o Programa de Metas da cidade, Agenda 2012. Acho que nós conseguimos consolidar a Agenda e o Programa de Metas de maneira que 88% das metas já estão em andamento”.

O vereador Milton Leite e alguns dos presentes acharam que o orçamento de R$ 11 milhões da secretaria é muito pouco. “Acho bom que seja assim, respondeu Magalhães. “A Secretaria de Planejamento, como lida com o orçamento das outras secretarias, tem de dar o exemplo de eficiência, de economia nos gastos, busca de maior produtividade. Não queremos ter orçamento por ter orçamento. Nós queremos que o orçamento seja o instrumento para a gente conseguir realizar os nossos objetivos, que em resumo é melhorar a cidade de São Paulo. Os R$ 11 milhões são suficientes e condizentes com a realidade da Prefeitura.”

Além de Milton Leite, participaram da audiência os vereadores Donato (PT) e Jamil Murad (PCdoB).

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo