Prefeitura de São Bernardo terá nova estrutura em 2010
Reforma administrativa altera organograma e trabalho da administração
Diego Sartoratodiego.sartorato@bomdiaabcd.com.br
A Prefeitura de São Bernardo terá nova estrutura administrativa a partir de 2010. A Câmara de São Bernardo aprovou na madrugada de ontem a reforma administrativa proposta do prefeito Luiz Marinho (PT), que estava em discussão desde março.
O projeto adequa a máquina pública ao plano de governo do PT. Com a reforma, a prefeitura ganha 21 novos cargos (vai de 1.030 para 1.051), e o número de secretarias passará das atuais 25 para 23 Pastas (veja abaixo), porque a reforma também extingue coordenadorias que hoje têm status de secretaria.
A aprovação ocorreu em acordo entre situação e oposição. O vereador Admir Ferro (PSDB) foi o maior opositor da adesão da oposição à votação, pois ele insistia na manutenção da “verba de representação”, adicional de até 50% ao salário dos funcionários do gabinete do prefeito.
A gestão Marinho diz ter cortado o benefício desde janeiro, e pretendia extinguí-lo legalmente. Pelo acordo, será mantido, mas a verba não será paga. O corte da verba de representação significa grande parte da economia de R$ 600 mil ao ano esperada com a nova estrutura.
Segurança ainda é uma incógnita
O governo conseguiu aprovar na Câmara a reforma administrativa, mas a criação da Secretaria de Segurança Urbana, que faz parte da reforma e será apreciada pelos vereadores em um projeto separado, não deverá encontrar consenso.
Enquanto o governo defende a criação da secretaria para melhorar o trabalho de prevenção ao crime, inclusive com maiores investimentos na Guarda Civil Municipal, a oposição se apega à suposta ilegalidade do projeto, uma vez que a criação da secretaria, como se encontra, poderia fazer com que o município invadisse obrigações que, pela lei, pertencem ao Estado e às polícias Civil e Militar.
Já existem secretarias de Segurança com funções similares em Diadema (onde ela chama Defesa Social), Santo André, na qual também está incluído o trânsito, e na Capital. A instituição de uma Secretaria de Segurança também é condicionante para parte dos convênios com o Governo Federal, como o Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania).
Fonte: Rede Bom Dia
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