O projeto de lei tem o objetivo de inibir ao máximo a facilidade de assaltos praticados por ladrões que utilizam o capacete como máscara para evitar a sua identificação
Os motociclistas e suas garupas, que circulam pelas ruas de São Paulo, ficam proibidos de usar capacetes sempre que estiverem estacionados e ingressarem em estabelecimentos montados ou à pé. Assim que entrarem nos estabelecimentos deverão retirar o equipamentos para que possam ser identificados. A determinação consta no Projeto de Lei (PL) 658/08, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), cujo parecer favorável foi aprovado, nesta quinta-feira (10/09), pela Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo.
Em sua justificativa, o parlamentar diz que “o projeto de lei tem o objetivo principal de inibir ao máximo a facilidade de assaltos praticados por ladrões que se utilizam do capacete como uma máscara para evitar sua identificação”.
A Comissão aprovou ainda os pareceres favoráveis dos projetos de lei 062/99 e 160/00, ambos de autoria do vereador Wadih Mutran (PP).
O PL 062/99 obriga todas as clínicas de saúde particulares localizadas no Município de São Paulo a possuírem, no mínimo, uma ambulância à disposição de seus usuários, e o PL 160/00 obriga os supermercados a instalarem caixas térmicas em 20% de sua frota de carrinhos de compras para uso de seus consumidores. Em sua justificativa, o vereador diz que a medida “visa garantir a integridade dos produtos congelados comercializados nesses estabelecimentos”.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ricardo Teixeira (PSDB), Marta Costa (DEM), Mara Gabrilli (PSDB), Antônio Goulart (PMDB) e Senival Moura (PT).
O PL 062/99 obriga todas as clínicas de saúde particulares localizadas no Município de São Paulo a possuírem, no mínimo, uma ambulância à disposição de seus usuários, e o PL 160/00 obriga os supermercados a instalarem caixas térmicas em 20% de sua frota de carrinhos de compras para uso de seus consumidores. Em sua justificativa, o vereador diz que a medida “visa garantir a integridade dos produtos congelados comercializados nesses estabelecimentos”.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ricardo Teixeira (PSDB), Marta Costa (DEM), Mara Gabrilli (PSDB), Antônio Goulart (PMDB) e Senival Moura (PT).
0 comentários:
Postar um comentário